(11) 3016-0060 / 0800-7771060

OAB questiona Anac por regulamento contra alta das taxas de bagagem

OAB questiona Anac por regulamento contra alta das taxas de bagagem

OAB questiona Anac por regulamento contra alta das taxas de bagagem – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedindo providências contra o aumento do preço cobrado pelo despacho de bagagens no Brasil.

O presidente da OAB, Claudio Lamachia, cobra que a agência cumpra seu papel de órgão regulador para proteger o consumidor. Segundo a Ordem, Gol e Azul aumentaram os valores em patamares insustentáveis e injustificáveis.

“Configura elevação de preço sem justa causa e obtenção de vantagem manifestamente excessiva, práticas vedadas pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, explicou. A entidade, inclusive, entrou na Justiça para que o aumento dos preços seja suspenso.

Por fim, a OAB ainda afirma que, com a autorização da cobrança dessa taxa, as companhias aéreas têm exposto o consumidor a diversos tipos de lesão, do que resulta a imediata adoção de providências da Anac. O ofício foi encaminhado ao diretor-presidente da Anac, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz.

OAB questiona Anac por regulamento contra alta das taxas de bagagem – FONTE: PANROTAS

Consulte agora um de nossos especialistas em viagens corporativas: : [email protected]

Leia também: Porque escolher a CEO Travel?

Siga nossas redes sociais e fique por dentro das promoções e novidades: Instagram/Facebook/Linkedin